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O crime compensa

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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 07 jan 2017, 19:09

Você acredita que o Brasil ocupa a 4° população carcerária do mundo? Então você foi enganado - qual a novidade? -, pois na verdade, ocupamos a 32° posição. Quem quer bandido solto mente sobre população carcerária. No vídeo abaixo, o colunista da VEJA, Felipe Moura Brasil, desmascara as mentiras esquerdistas no debate sobre o sistema prisional brasileiro:

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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 07 jan 2017, 20:52

Video do Professor Maro sobre a situação do Brasil:

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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 08 jan 2017, 22:36

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Re: O crime compensa

Mensagempor Detektiv » 30 jul 2017, 17:56

O que o desarmamento não faz.
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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 02 ago 2017, 20:46

Roubo de celular de até R$ 100,00 não é crime de acordo com o STF:

O entendimento do STF é de que um roubo de celular de até R$ 100,00 cai no "princípio da insignificância", na prática, é a descriminalização do furto:

http://www.conjur.com.br/2017-mai-16/pr ... elular-stf
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Re: O crime compensa

Mensagempor De Elite » 03 ago 2017, 00:30

Essa porra de pais ta e perdido, o crime aqui compensa e muito, aqui nao se pode confiar em ninguem, no governo, na policia, em nada! nao e querendo falar mal da policia, mas vamos ser realistas, ate a policia aqui tem muita gente corrupta.

Vou citar aqui um breve relato que aconteceu comigo.

Tive um desentendimento naquele caso que contei aqui no forum com vizinhos, acabou que uma das vezes que a policia veio ate o local, expliquei a situação, uns dos vizinhos estava bebado e me ameaçou, falei com o policial como iria ficar a situação da ameaça. o desgraçado filha da puta vira e fala: QUANDO VOCE ENTRA PRA UMA BRIGA VOCE COMPROU ELA, AGORA TEM QUE SER HOMEM E ASSUMIR.

Se eu fosse resolver sem ser com a policia resolvia sozinho, nao precisava chamar eles, se chamei era pra evitar coisas piores, ai ta um exemplo de como a nossa 'JUSTIÇA' é.

Aqui o errado e que ta certo!

Se voce mata rouba, e faz muitas coisas erradas, logo ganha fama e poder e respeito no meio das pessoas, e fica por isso mesmo, agora se voce e so mais um cidadão que cumpri seus direitos, e tenta ser uma boa pessoa, e considerado um otário ainda perde seus direitos.
Não se pode disputar nem vencer, quando não há um rival para jogar.
Perguntem:
http://ask.fm/RealistadeElite


O Homem de verdade tem que chegar em um ponto onde a mulher não é mais uma preocupação e sim um passatempo quando disponível, como um filme no final da noite, onde ela não faz parte de seus objetivos, ela simplesmente existe no mundo, se você tem uma do lado bom, se não sem problemas. (De Elite)
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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 07 ago 2017, 20:54

Quarta-feira, 03 de agosto de 2016

Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade das leis estaduais que bloqueiam celular em presídio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais que obrigam empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio do serviço de celular em presídios. Por maioria de votos, os ministros julgaram procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas sobre o tema, por entenderem que os serviços de telecomunicações são matéria de competência privativa da União e não dos estados federados.

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) é autora das ADIs 5356, 5327, 5253, 4861 e 3835, respectivamente referentes aos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso. Para a entidade, as normas questionadas usurpam competência legislativa privativa da União, prevista nos artigos 21 (inciso XI) e 22 (inciso IV) da Constituição Federal.

As ADIs ressaltam que as leis questionadas criam obrigações não previstas nos respectivos contratos de concessão de serviço para as concessionárias de serviços de telecomunicações, em desacordo os princípios constitucionais. A Acel argumenta, ainda, que as normas seriam materialmente inconstitucionais, uma vez que transferem a particulares o dever atribuído ao Estado de promover a segurança pública, “incluindo, por evidente, a segurança de seus presídios”, nos termos do artigo 144 da Constituição.

Relator da ADI 3835, o ministro Marco Aurélio votou pela declaração de inconstitucionalidade das leis atacadas. Ele observou que já existe uma norma federal sobre o assunto, a Lei 10.792/2003, que impõe ônus aos presídios. Segundo ele, o artigo 4º dessa norma prevê que os estabelecimentos penitenciários, especialmente os destinados ao regime disciplinar diferenciado, disporão, dentre outros equipamentos de segurança, de bloqueadores de telecomunicação para telefones celulares, rádio-transmissores e outros meios previstos em lei. “O ônus foi imposto não à concessionária, mas sim ao estabelecimento penitenciário”, disse.

Ele ressaltou que o artigo 50, inciso VII, da Lei de Execução Penal (7.210/1984) define como falta grave do condenado a pena privativa de liberdade, ter na posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico de rádio ou celular que permita comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. “Se fosse possível o bloqueio, haveria não a citada proibição, mas a determinação em tal sentido e a determinação federal diz respeito ao ônus dos estabelecimentos prisionais”, frisou.

Do mesmo modo votou o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 4861. De acordo com ele, a utilização de telefones no interior de estabelecimentos prisionais como meio para a prática de crimes é uma questão nacional. “Neste campo, tratamentos diferentes pelas diversas unidades da federação não se justificam como uma resposta customizada a realidades não semelhantes”, considerou.

O ministro entendeu que a matéria apresenta conexão com segurança pública, mas mesmo assim a questão não deve ser passível de tratamento local. De acordo com ele, o Supremo tem firme entendimento no sentido da impossibilidade de interferência do estado-membro nas relações jurídicas entre a União e as prestadoras dos serviços de telecomunicações, dessa forma, a jurisprudência vem reconhecendo a inconstitucionalidade de normas estaduais que tratam dos direitos usuários. É o caso das ADIs 3533, 2337 e 4083, entre outras ações.

Em igual sentido, manifestou-se o ministro Dias Toffoli, relator das ADIs 5253 e 5327. Já no início de seu voto, destacou que a discussão também está em saber como os celulares entram nos presídios. “Essas instituições todas – sejam executivas, nacionais ou estaduais, órgãos de regulação, de fiscalização e de segurança – já tem os instrumentos necessários para atuar e evitar que ocorra a comunicação de presos como o mundo exterior”, observou. Também votaram pela procedência das ações os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Divergência

O ministro Edson Fachin, relator da ADI 5356, votou em sentido contrário, portanto pela improcedência da ação. Ele entendeu que deve haver distribuição de competência entre os entes federativos para legislarem sobre as matérias especificadas pela Constituição, como é o caso das presentes ações. “A repartição de competências é característica fundamental em um estado federado para que seja protegida a autonomia de cada um de seus membros e, por conseguinte, a convivência harmônica em todas as esferas com a finalidade de evitar a secessão”, ressaltou.

O ministro considerou que o tema deve ser analisado quanto à competência para legislar sobre direito penitenciário, segurança pública e consumo, levando em conta a segurança do serviço fornecido no âmbito de proteção do direito do consumidor. Para ele, o ente da federação não está invadindo competência privativa da União ao regulamentar abstratamente como se deve dar, no estado, limitações ao serviço de telecomunicação nos presídios.

Acompanharam a divergência os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

EC/FB


http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNot ... ixaBusca=N
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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 30 set 2017, 14:32

CCJ do Senado aprova projeto para soltar presos por superlotação de presídios

Na última quarta-feira (dia 27/09), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o PLS 513/2013 do senador Renan Calheiros, que promove ampla reforma na Lei de Execução Penal (LEP), em vigor desde 1984.

Dentre as modificações na Lei de Execução Penal, o projeto prevê como "direito do preso", "obter progressão antecipada de regime quando estiver em presídio superlotado." (art. 41, XXII)

Segundo o relatório do relator, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG):
A Emenda No 15 propõe que, em caso de ausência de vagas, a pena privativa de liberdade seja convertida em restritiva de direitos ou recolhimento domiciliar até o surgimento de vaga (art. 180). O PLS procura resolver o problema da superlotação prevendo progressão de regime antecipada aos presos (arts. 114-A e 115), convertendo o regime aberto em prisão domiciliar (art. 95-A) e a pena de prisão em pena alternativa, atendidos os requisitos (art. 180). A emenda está em harmonia com o espírito da reforma, e já justificamos alterações ao texto nesse mesmo sentido.

Diz o projeto:
Art. 114-A. É vedada a acomodação de presos nos estabelecimentos penais em número superior à sua capacidade.
§1o Sempre que atingido o limite será realizado mutirão carcerário pela Corregedoria respectiva.
§2o Havendo presos além da capacidade do estabelecimento, o Juízo de Execução deverá antecipar a concessão de benefícios aos presos cujo requisito temporal esteja mais próximo.
§3o Os mutirões carcerários com a finalidade de redução da população carcerária deverão priorizar a liberdade dos presos sem sentença há mais de 90 dias da data da prisão e os presos por crimes sem violência contra à pessoa, aos quais se poderão aplicar, se o caso justificar, medidas cautelares alternativas à prisão.


Leia mais em:
http://www.folhapolitica.org/2017/09/cc ... l?spref=fb
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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 06 dez 2017, 21:32

Tá cada vez mais fácil a vida dos bandidos no Brasil.

Vejam esta lei:



Estas criminosas curtiram essa lei:



Esperar o que de um projeto de Alice Portugal sancionado pela BanDilma em 2016, um pouco antes do impeachment...
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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 02 mar 2018, 14:25

JUIZ CRIMINAL, EDSON BRANDÃO, DESMASCARA A FARSA DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL:

Eis o NÚMERO TOTAL DE PRESOS NO REGIME FECHADO NO BRASIL:

309.126

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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 10 mai 2018, 20:06



Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Da Redação | 08/05/2018, 18h47 - ATUALIZADO EM 08/05/2018, 18h53

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena.

O projeto torna lei uma decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federal que permitiu a troca da prisão preventiva pela domiciliar para grávidas e mães de crianças de até 12 anos ou de crianças com deficiência.

A autora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ressalta que a separação dos filhos é bastante prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é “a condenação de inocentes”.

— Resolvi apresentar este projeto depois que tomei conhecimento das condições em que vivem e morrem as mulheres encarceradas e seus filhos. O vir à luz é sair do ventre materno acolhedor para o mundo da escuridão, das celas imundas, frias e inóspitas. A certidão de nascimento é uma sentença — criticou.

Progressão de pena

O projeto permite que as mulheres gestantes e as que já são mães de crianças possam ser beneficiadas com a progressão da pena após o cumprimento de 1/8, ou 12,5%, da sua pena — desde que sejam rés primárias, não integrem organização criminosa e não tenham praticado crime contra os próprios filhos.

Atualmente, essas mulheres recebem o mesmo tratamento que os demais presos e só recebem a progressão após cumprimento de 1/6 da pena, em caso de crime comum, ou 2/5 da pena para crimes hediondos.

Simone Tebet ressaltou que mais 60% da população carcerária feminina responde por tráfico de drogas — um crime considerado hediondo pela legislação brasileira. No entanto, ainda segundo a senadora, essas mulheres não representam perigo à sociedade: é comum que elas sejam condenadas por posse de pequenas quantidades de drogas, ao serem usadas por seus companheiros.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto foi aprovado em caráter terminativo, mas houve recurso para a análise da matéria no Plenário. Para o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o fim do tempo mínimo para progressão de pena é importante para “promover o bem-estar da criança e da pessoa deficiente cuja mãe ou responsável esteja de qualquer forma presa”.

Pauta feminina

A proposta integra a chamada pauta feminina, um conjunto de projetos analisados no Senado com temas de interesse direto das mulheres. Entre as propostas que fazem parte desta pauta estão, também, o PLS 308/2016, que dá prazo de cinco dias para hospitais notificarem casos de violência; o PLS 233/2013, que garante reserva de vagas no Sistema S a vítimas de violência; o PLS 119/2015, que dispõe sobre o uso de um botão do pânico por mulheres ameaçadas; o PLS 197/2014, que facilita a aplicação de medidas protetivas; e o PLS 328/2013, que obriga realização de audiência prévia para soltura de agressores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


https://www12.senado.leg.br/noticias/ma ... la-justica
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Re: O crime compensa

Mensagempor Detektiv » 11 mai 2018, 21:30

As leis estão ai para fuder o trabalhador, as iniciativas privadas. Os governantes são o reflexo do povo, foi o povo quem os colocou lá pelo mérito ou pela venda de votos, a questão é que eles estão no poder e o povo dependente deles.
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Re: O crime compensa

Mensagempor SOMBRIO » 12 mai 2018, 13:32

Nossas leis foram feitas para servir a outros países e não ao povo Brasileiro.
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Re: O crime compensa

Mensagempor Baralho » 12 mai 2018, 13:58

Homem Escreveu:Roubo de celular de até R$ 100,00 não é crime de acordo com o STF:

O entendimento do STF é de que um roubo de celular de até R$ 100,00 cai no "princípio da insignificância", na prática, é a descriminalização do furto:

http://www.conjur.com.br/2017-mai-16/pr ... elular-stf


Qualquer semelhança com expropriação em virtude da função social {da lei} não é mera coincidência, os tais "direitos socias" estavam preditos na constituição de 88.
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Re: O crime compensa

Mensagempor Homem » 16 mai 2018, 21:35



QUANDO O CRIME COMEÇOU A COMPENSAR NESTA MERDA DE PAÍS. COMO CRIARAM ESTA SITUAÇÃO EM QUE OCORRE MAIS DE 60 MIL HOMICÍDIOS POR ANO NO BRASIL.

Na época do Império, havia penas de trabalho forçado e pena de morte. Um criminoso podia ir pras galés.

Depois, com a República, a pena de morte de morte para criminosos foi abolida. No Código Penal de 1890, a pena para homicídio passou a ser mesma de hoje: "de doze a trinta anos de prisão."

Depois, a mesma República tornou os menores de 17 anos "irresponsáveis".

Depois, com a Revolução de 1930, veio o Getúlio Vargas. Getúlio Vargas aumentou a idade para o atual "18 anos". Então, menores de 18 anos passaram a ser considerados irresponsáveis.

Depois com a Revolução de 1964 vieram os militares. Os militares criaram um novo Código Penal que torna os menores de 18 anos "inimputáveis".

Depois, no final do governo militares, nos anos 80, criaram a atual lei de execução penal em 1983, que instituiu o atual "regime de progressão penal" e criou indultos, saídas temporárias e outras coisas.

Depois, com a democracia, com a constituição de 1988, Art. 5º , inciso XLVII, institui que:

"não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;"


Depois, com o PT, a situação piorou. Figueiredo criou indulto indivídual...A VagabunDILMA aperfeiçoou a lei do Figueiredo: criou ao indulto coletivo. E criou essas palhaçadas do cara andar com tornozeleira, campanha e incentivos para as empresas empregar ex-detentos, etc.

E assim chegamos à atual situação, em que ocorre mais de 60.000 homicídios.
E observe que em cada um desses períodos o número de homicídios, assaltos a mao armada, estupros e outros crimes aumentaram no Brasil, ano a ano, até chegarmos aos níveis de hj...
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